Política pública colaborativa para a alfabetização
Como um modelo apartidário de política pública para a alfabetização, o Pacto pela Alfabetização integra as dimensões política, social, gerencial, científica, pedagógica e financeira, todas necessárias para a articulação das múltiplas variáveis envolvidas no desafio de garantir a alfabetização inicial no 1º ano e sua consolidação no 2º ano.
Alinhado às diretrizes nacionais como a LDB*, BNCC** e ao mais recente “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, o Pacto pela Alfabetização tem se mostrado um modelo sustentável, replicável e escalável para redes públicas de ensino.
O Instituto Raiar, uma instituição sem fins lucrativos, é a organização estruturante do Pacto pela Alfabetização junto aos municípios, visando que estes atinjam o domínio pleno da gestão para manutenção do modelo.
*LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ** BNCC – Base Nacional Comum Curricular
Nosso propósito
Apoiar o desenvolvimento e o avanço escolar das crianças das redes públicas de educação, a partir da alfabetização na idade certa.
Estrutura da parceria
A implantação do Pacto pela Alfabetização acontece nos municípios por meio da formalização de um acordo de cooperação entre as prefeituras e o Instituto Raiar, com duração mínima de 3 anos, a partir dos quais a política deve se tornar autossustentável. A parceria tem a seguinte estrutura:
• Capta recursos de doadores para implantação do Programa;
• Estrutura os processos de mobilização para gestão da mudança;
• Assessora os municípios nos processos gerenciais e pedagógicos;
• Estrutura o Programa e oferece a solução pedagógica.
Instituto Raiar
Organização estruturante
• Promove o engajamento de todos os envolvidos;
• Coordena e faz a gestão da implantação do Pacto e seus eixos nas escolas;
• Acompanha e promove resultados.
Município
Secretaria de Educação
Crianças alfabetizadas
O recurso captado dos doadores é destinado exclusivamente à atividade-fim, ou seja: a implantação do Programa nos municípios. Nenhum recurso dos doadores é alocado à atividade-meio do Instituto Raiar.
O Instituto Raiar não repassa recursos diretamente aos municípios. A implementação do programa é viabilizada por meio da contratação direta de parceiros e fornecedores, incluindo gráficas para a impressão de materiais e consultores técnicos que apoiam a execução do programa nos municípios.
Estratégias
Para promover a alfabetização na idade certa, o Pacto pela Alfabetização está ancorado em um protocolo, que inclui todas as turmas de educação infantil II, de 1º e de 2º ano, considerando objetivos específicos para cada ciclo de aprendizagem e priorizando que a alfabetização aconteça no 1º ano.
Desenvolver os
pré-requisitos para a alfabetização
Educação infantil II
(5 a 6 anos)
Alfabetizar e desenvolver as habilidades de matemática
1º ano
(6 a 7 anos)
Consolidar a alfabetização e desenvolver as habilidades de matemática
2º ano
(7 a 8 anos)
Eixos de atuação
Para viabilizar a execução das estratégias propostas, o modelo de implantação do Pacto pela Alfabetização está ancorado em 3 grandes eixos, que se complementam e interconectam, e que norteiam todas as ações realizadas nos municípios:
Mobilização Social
O Pacto pela Alfabetização possui um protocolo de ações articuladas de relacionamento com os diversos agentes envolvidos, visando ampliar a consciência sobre a gravidade do contexto e sobre a importância da alfabetização para o futuro das crianças. Isso desperta uma visão coletiva de que elas devem ter garantido o direito de aprender a ler e escrever na idade certa.
Estruturação do ensino
Gestão pedagógica e monitoramento
Mobilização social
Gestão pedagógica e monitoramento
O modelo de gestão do Pacto pela Alfabetização oferece às secretarias de educação processos estruturados e consultoria técnica permanente para gestão da mudança, baseados em indicadores de resultados. Cada etapa do programa segue um ciclo de planejamento, implantação, avaliação de resultados e execução de ações corretivas para o alcance das metas de aprendizagem.
Este eixo contempla a implantação de protocolos de gestão, modelagem e formação das equipes municipais para a gestão do ensino e da aprendizagem, além de processos de monitoramento e análise de indicadores.
Estruturação de ensino
A estruturação do ensino refere-se à organização sistemática e planejada do processo educativo para maximizar a aprendizagem das crianças. É composta de programa de ensino, propostas pedagógicas, materiais pedagógicos para alunos e de apoio ao professor, para as disciplinas de língua portuguesa e matemática e métodos de avaliação e recuperação.
A eficácia do ensino estruturado se destaca pela sua capacidade de apoiar a prática pedagógica do professor, alinhando: a) proposta pedagógica, b) formação de professores e c) monitoramento da aprendizagem, resultando em um impacto significativo no aprendizado dos alunos.
